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Eugénio Lucas

4 de October, 2019

BREXIT – A saga continua

Em resultado de uma promessa eleitoral de James Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, realizou-se a 23 de Junho de 2016 um referendo em que os cidadãos do Reino Unido responderam à seguinte pergunta: “Deve o Reino Unido permanecer como membro da União Europeia ou sair da União Europeia?”.

O resultado do referendo foi de 16,1 milhões de votos a favor da permanência na União Europeia (48,2%) e de 17,4 milhões de votos a favor da saída da União Europeia (51,8%). Face a este resultado a 29 de Março de 2017 o governo do Reino Unido invocou o artigo 50º do Tratado da União Europeia e iniciou o processo de saída da União Europeia, vulgarmente conhecido por Brexit, começando a negociar com a União Europeia o acordo de saída.

São imensas as questões relativas à saída do Reino Unido da União Europeia que necessitam ser acordadas, nomeadamente saber quais as novas regras para a circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços, como assegurar a protecção dos cidadãos da União e das suas famílias que tenham exercido o seu direito de residir e trabalhar no Reino Unido e reciprocamente dos nacionais do Reino Unido que tenham exercido o seu direito de residir e trabalhar num Estado-membro da União Europeia, como assegurar os direitos adquiridos ao nível da segurança social, quais as regras transitórias para a política comercial e política de concorrência, que solução para a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, ou as novas regras para a cooperação judiciária e policial.

Na ausência de um acordo, a alternativa será uma saída sem acordo, em que por exemplo voltará a existir controlo alfandegário nas fronteiras, novas taxas alfandegárias, incerteza quanto aos direitos dos cidadãos, ameaça à paz na ilha da Irlanda, o que trará consequências muito graves, em especial para o Reino Unido, mas que afectará igualmente os Estados-membros da União Europeia.

O Parlamento do Reino Unido rejeitou por três vezes o acordo de saída negociado entre o governo britânico liderado pela primeira-ministra Theresa May e a União Europeia, tendo a data de saída sido adiada duas vezes, estando actualmente previsto a saída efectuar-se a 31 de Outubro de 2019.

Boris Johnson, actual primeiro-ministro do Reino Unido, tem afirmado que haverá Brexit a 31 de Outubro, com ou sem acordo, referindo no entanto estar confiante na negociação de um acordo durante a reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro.

Para complicar esta situação, no início de Setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que impede um Brexit sem acordo e obriga o governo a solicitar um novo prazo para a saída. Neste sentido o jornal britânico The Guardian recentemente revelou que a União Europeia, face a todas as incertezas relacionadas com este processo, estaria disponível para aceitar um adiamento até 2021 da saída do Reino Unido.

Faltam menos de 30 dias para a data prevista para o Brexit. As negociações estão muito avançados e por isso é possível chegar a um acordo até essa data. Mas isso seria uma surpresa, o previsível é haver um novo adiamento. Eleições antecipadas no Reino Unido, um novo referendo sobre a permanência na União Europeia são igualmente alguns dos cenários possíveis, num processo ao qual não se afigura o fim.

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