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Jorge Perfeito

6 de Dezembro, 2019

Olhar de Frente - Ver Diferente

1. PDM e cadastro - O município de Ourém ainda não tem registo cadastral. Estamos em 2021 (séc. XXI), e este é um problema pelos vistos nada fácil de resolver que se arrasta há décadas. Actualmente, dos 278 municípios de Portugal continental, contam-se pelos dedos de uma mão e sobram, quantos e quais são os municípios que ainda não entraram em regime de cadastro. Vá-se lá saber porquê, mas são: Matosinhos, Alcobaça, São Braz de Alportel (no Algarve), e Ourém. Desconhecemos os motivos em relação aos outros, mas muito gostaríamos de saber quanto ao nosso (por enquanto). Porque é que tão importante questão, não é suscitada, nem debatida por parte de nenhum dos partidos que concorrem às eleições para as autárquicas. Nem nunca o foi. A acutilância do tema ganha contornos surrealistas, para além de enormíssima falha de informação e de inusitado desinteresse. De modo jocoso, chega a comentar-se que se um dia somarem as áreas de todos os terrenos rústicos do concelho de Ourém, a área irá muito para além dele, indo por todo o distrito, litoral e mar adentro até às Berlengas. Porque é que os políticos não discutem isto? Porque é que este assunto não é considerado prioritário, nem faz parte dos programas eleitorais? Será assim tão difícil e oneroso? A resposta é: porque não é nada conveniente, especialmente para os próprios políticos, claro está. Porque existem muitos interesses, muitos negócios há por fazer, e outros que deixariam de se fazer.

 

A este propósito, a discussão e aprovação do mais recente PDM - que deverá ser publicado em breve -, revelou-se nova oportunidade perdida, apenas mais uma, em que as coisas devidamente encaminhadas, poderiam ajudar a solucionar o problema e apontar soluções, uma das quais seria a actualização da freguesia de Fátima, das áreas que devam ser consideradas de concentração urbana, de interesse agrícola, reserva florestal, etc., visando proactivamente o futuro concelho. Mas não, viu-se desde o início que a revisão do PDM visava mais a regularização de anomalias de carácter excepcional, com vista à posterior legalização de alguns interesses particulares, mais do que uma verdadeira revisão de fundo e de substância, de acordo e em harmonia com a Direcção-Geral do Território (DGT). Poderíamos exemplificar com alguns casos pontuais, mas deixá-los-emos para outro momento. Nesta senda e até às autárquicas de 2021, vamos ver como irá decorrer a revisão do PUF, se é que ainda vão a tempo de fazerem alguma coisa de jeito no pouco tempo que lhes resta.

 

2. Taxa turística - Como se previa e sempre afirmámos, a CMO não vai aplicar nenhuma taxa turística. Esperou até à última, até arranjar um motivo suficientemente desculpante que permitisse uma saída mais airosa e menos humilhante relativamente à atitude inicial que inconscientemente tomou. Mas já agora, para esclarecer ainda melhor e contrariando as justificativas que o executivo apresenta, nem a ACISO, nem a AHRESP alguma vez reagiram em tempo, se opuseram, emitiram comunicado ou apresentaram qualquer proposta alternativa relativamente a este assunto. Sem reivindicar louros, o facto é que tivemos oportunidade de analisar e contestar este assunto com algum rigor e pormenor, inclusivamente do ponto de vista jurídico e fiscal. O que vem provar que vale a pena discutirem-se os assuntos. O seu a seu dono, portanto, sobretudo porque valeu a pena.

 

3. Esquizofrénico - Foi a palavra recorrente no último evento Tábula Rasa. Utilizada por intervenientes e convidados, e presente nos discursos de apresentação, nem sempre de modo devidamente contextualizado. Esquizofrénica acabou também por ser a intervenção de uma convidada que se pôs a falar de um tema que nada tinha a ver com o do painel. Que acabou por não ser discutido nem debatido, exceptuando uma ligeira intervenção final por parte do homenageado Fernando Dacosta. Esquizofrénico o facto de a organização preencher e esticar o tempo de modo a não permitir a intervenção e interacção do público presente. Aqui fica o registo com o devido reparo, porque não cai bem este tipo de eventos ficarem circunscritos em uma espécie de pretensiosismo elitista.

 

Boa quinzena para todos.

 

 

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