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Jorge Perfeito

7 de January, 2021

Olhar de Frente – Ver Diferente (“Marselfies” para mais cinco anos)

Não há muito a dizer a propósito destas eleições presidenciais.

Marcelo irá ganhar logo na primeira volta, por margem folgada, em que o seu principal adversário será a abstenção. Os outros candidatos estarão confinados (palavra hoje em dia muito em voga) ao seu espectro político-partidário, fazendo por querer passar uma mensagem diferente. De todos, o que suscita maior curiosidade mediática é o candidato da extrema-direita que aproveita para fazer pura propaganda ao seu partido, e nada mais do que isso. De resto, nada de especial se discute, nem pode, porque como sabemos, não cabem aqui a discussão de questões programáticas em termos de governabilidade executiva, precisamente porque o Presidente da República não é um órgão com esse pendor de funções. Por outro lado, é confrangedor ver a mediocridade da imprensa ao entrevistar os candidatos, quando se põem a perguntar-lhes, se no caso de assim ou assado, poderem demitir ministros ou governos, quando também sabemos que o Presidente o não pode fazer de qualquer maneira, de modo aleatório, ou por qualquer capricho. De há uns anos a esta parte que se utiliza a expressão algo infeliz do “exercício de magistratura de influência”, conceito absolutamente vazio e inócuo, que nada diz, nem significa.
E não fosse a questão da pandemia, o que todos os jornalistas, analistas e comentadores andariam a discutir, era se o Marcelo iria ou não bater o record de Mário Soares, que é a pergunta pueril e ridícula que lhe fazem, a que ele não se pode esquivar-se de responder. Como se as eleições para a presidência da República fossem uma espécie de concurso televisivo, tipo big brother e quejandos, em que os presidentes concorrem e ganham, sendo eleitos para bater records.
Enfim, dá-se importância demasiada às eleições para PR, que na verdade já não se justifica nos dias de hoje. É tempo de ultrapassarmos o trauma do que aconteceu nas eleições de 1958, com o Humberto Delgado. Porque só por causa disso, é que ainda temos um PR eleito por sufrágio universal e directo, a quem nem sequer são atribuídos poderes por aí além. Não temos um sistema presidencialista, como os EUA, por exemplo. Nem sequer semipresidencialista, como a França, em que o PR é eleito por 6 anos, preside ao conselho de ministros, e representa o Estado francês em todas os actos oficiais, convenções, cimeiras, etc.. No meu modesto entendimento, acho que a função e competências do PR deveriam ser objecto de discussão e debate numa futura revisão constitucional. Porque da forma que está, já tem pouco sentido, ou quase nenhum.
Bom ano de 2021 e boa quinzena.

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