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José Poças

9 de October, 2020

Há em Portugal um vírus bem pior que o Coronavírus

A lista dos acusados por corrupção no nosso pacato país começa a ser infindável: temos um ex-primeiro-ministro, ex-ministros, diversos secretários de Estado, vários directores-gerais, membros de gabinetes, gestores, banqueiros, juízes, procuradores, presidentes da Relação, desembargadores, advogados, deputados, presidentes de câmara, vereadores, dirigentes de partidos, oficiais das Forças Armadas, etc, etc. Há um pouco de tudo nesta lista de suspeitos, investigados, sob inquérito, em curso de instrução, arguidos, à espera de julgamento, condenados, à espera de recurso e, pasme-se … até há alguns já na prisão.

 

Há acusados nos 3 pilares que sustentam as democracias modernas: no poder político, no poder económico e no poder judicial (atingindo a cúpula da Relação de Lisboa, envolvendo vários juízes de um tribunal superior, com implicações em dezenas de acórdãos que poderão ter sido forjados).
O problema é que, como diz António Barreto, “se os processos são eternos, os prazos loucos, as sentenças disparatadas e se o sistema favorece os ricos e os políticos, é porque a maioria se resigna e assim querem os que podem.”


As autoridades que nos (des)governam, assobiam para o lado à promiscuidade entre a política, a banca, as obras públicas e o futebol. Passando por cima do infeliz episódio da participação de António Costa na Comissão de Honra da candidatura de Luís Filipe Vieira, permitam-me apenas dois exemplos.


O presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz é também o presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, da Associação Transfronteiriça Lago Alqueva, do conselho directivo da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, do conselho Fiscal da Fundação Alentejo, da assembleia geral dos Bombeiros Voluntários de Reguengos, da mesa da assembleia geral da Federação de Bombeiros Voluntários do Distrito de Évora e do conselho de administração da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, dona do lar de Reguengos, onde morreram 17 pessoas. Neste município pequeno e com recursos limitados, nas últimas eleições autárquicas, o PS obteve 63,1% dos votos, que correspondem a apenas 3127 votantes. Se para alcançar uma maioria absoluta basta garantir o voto de 2500 pessoas e se o presidente domina a câmara, o lar, o infantário, a misericórdia e os bombeiros, está-se mesmo a ver quem, democraticamente, vai ganhar as próximas autárquicas…
O segundo exemplo é ainda mais esclarecedor. O Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, do Ministério Público, propôs (e o juiz de instrução aceitou) o arquivamento de um processo de falsificação de documentos em que são arguidos a deputada socialista Hortense Martins e o pai, na condição de ambos pagarem apenas mil euros ao Estado. A procuradora dá como provado que a ex-líder do PS no distrito de Castelo Branco produziu um documento de “conteúdo falso” em que declara ter renunciado em 2011 à gerência da sociedade hoteleira Investel quando, na verdade, se manteve em funções pelo menos até Outubro de 2013. Em causa está o facto de a Investel ter conseguido dois subsídios. Bastaram 1500 euros em prateleiras por pendurar (cujas facturas não foram encontradas) para receber 171 mil euros da Europa (e outros 105 mil depois) para a construção de um centro de eventos, que estava em funcionamento há dois anos e de uma unidade de turismo rural que também já tinha sido inaugurada.


Segundo a dita procuradora a falsificação ocorreu mas, pasme-se, não teve “relevância factual”, os arguidos estão “inseridos social e laboralmente” e o seu grau de culpa não é “particularmente elevado”. Mais acrescentou que isso ocorre em “muitas outras operações” (tradução: se os outros já fizeram igual…).


Por um acaso do destino, mas mesmo só um simples acaso, a deputada Hortense Martins, que continua alegremente no Parlamento, é esposa do socialista Luís Correia, que, perdeu recentemente o mandato de presidente da Câmara de Castelo Branco por se ter “distraído” e assinado contratos com a empresa do próprio pai.


É por estas e outras que estou descrente com a distribuição equitativa do dinheiro europeu de ajuda a Portugal. Já apelidado de Bazuca (não sei se em ligação às armas roubadas de Tancos), promete tornar-se num vírus bem pior que o Coronavírus, mas sem direito a estatísticas alarmantes ou aberturas de telejornais.

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