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Eugénio Lucas

16 de July, 2020

Por uma União Europeia solidária

Foi numa altura de profunda crise sócio-económica na Europa, após o final da 2ª Guerra Mundial, que a CEE foi criada. Dos 6 Estados fundadores aos actuais 27 Estados-membros, da CEE à actual União Europeia, do Tratado de Roma até ao Tratado de Lisboa, de uma união aduaneira inicial à actual união económica e monetária, a União Europeia foi combatendo as adversidades que foram surgindo e trouxe um contributo muito significativo para o desenvolvimento dos seus Estados-membros. 

Ao longo da sua existência, a começar logo na sua origem, a União Europeia já atravessou várias crises, algumas muito graves, mas sempre conseguiu encontrar uma solução, com uma base solidária, que tivesse em consideração os interesses do Estados-membros e da União Europeia.

Atravessamos actualmente uma perigosa crise de saúde pública resultante da pandemia Covid-19, que, tal como sucede no resto do mundo, está a ter graves consequências na União Europeia.

A resolução desta crise na União Europeia será sem dúvida melhor solucionada com uma resposta conjunta, mas nas primeiras negociações sobre a forma de resolver esta crise não se chegou a um acordo, existindo visões muito diferentes sobre os mecanismos de apoio para responder à crise resultante do Covid-19.

É aguardado que na próxima reunião do Conselho Europeu, de 17 e 18 de Julho, seja possível chegar a um acordo. A proposta do Fundo de Recuperação da União Europeia e o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) apresentada pelo Presidente do Conselho Europeu tem o valor de 1,074 biliões de euros e tem três objectivos principais: reparar os danos causados pelo Covid-19, reformar as nossas economias e remodelar as nossas sociedades.

Se esta proposta for aprovada Portugal poderá vir a receber um total de 26,3 mil milhões de euros, 10,8 mil milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis e 15,5 mil milhões em subvenções.

Saberemos brevemente se a União Europeia chegou a um acordo para responder à crise resultante do Covid-19 e que tipo de acordo, com que montantes. A actual crise já está a ter efeitos dramáticos, vivemos uma situação de emergência de saúde pública com graves consequências económicas e sociais, mas esta pode ser uma oportunidade de crescimento para a União Europeia. No passado, depois de uma crise a União Europeia já saiu mais forte e unida. 

Para isso os Estados-membros da União Europeia têm de ser solidários na resposta a dar a esta crise. O projecto da União Europeia é complexo, há uma grande diversidade de interesses, de riqueza entre os seus Estados-membros, mas este projecto tem sentido se se considerar esta comunidade como tendo um destino comum. Os valores europeus comuns, consagrados nos Tratados fundadores da União Europeia, não podem ser negociáveis, muito menos numa altura de crise. O respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana, pelos valores da liberdade, democracia, solidariedade, igualdade e Estado de Direito não podem ser esquecidos sob o pretexto de estarmos a viver uma crise.

As medidas que vierem a ser tomadas devem respeitar os valores da liberdade, da democracia e do Estado de direito e não podem ser aproveitadas para colocar em causa os direitos fundamentais dos cidadãos, sob desculpa de estarmos em crise.

A solidariedade que se espera da União Europeia deve ser não só financeira, mas igualmente política, social e científica, face a uma ameaça comum e que não respeita fronteiras. Na solução a encontrar deve ser considerado em primeiro lugar a protecção da saúde humana e só depois os interesses económicos. Mas é também fundamental assegurar a retoma da economia, que pode ser uma oportunidade para uma nova fase no desenvolvimento da União Europeia, com investimentos em áreas inovadoras e sustentáveis e com uma nova política industrial.

Sendo o planeta Terra a nossa casa comum é ainda necessário considerar que as estratégias para lidar com esta pandemia e outras graves ameaças que vivemos actualmente, necessitam de ser pensadas e implementadas não só ao nível europeu, mas a um nível mundial.

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