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Carina João Oliveira

23 de October, 2020

Calamidade e Emergência

Descobrimos neste terrífico ano de 2020, que calamidade e emergência têm graus diferentes na hierarquia do Estado, sobretudo quando comparados com as expressões do povo. Entendemos (ou melhor, eu entedia) como emergência aquilo que requer actuação imediata, tal como acontece quando chamamos os Bombeiros. E entendia como calamidade, o estado em que ficam as coisas quando a desgraça aconteceu. Mas ambos precisam de ser acudidos, mesmo que de forma diferente.


Seja como for, emergência ou calamidade, é o lugar onde estamos todos nós.


Importa pouco escalpelizar as razões da pandemia, os efeitos que tem à nossa porta são devastadores. Só não se queixam os funcionários públicos.


Tenho um nó na garganta só de pensar no futuro, primeiro porque o presente nos consome as preocupações, depois porque se não nos salvarmos no presente não chegamos lá.


O Orçamento do Estado, por princípio, tem que contemplar todo o território e todos os portugueses. Sobretudo acarinhar os sectores que pagam impostos, porque destes vem a possibilidade de distribuir por todos os outros. Quem pagou impostos a vida toda, gerou emprego e riqueza, deve ser apoiado em tempos de crise, calamidade ou emergência. Falo obviamente dos empresários da cidade, do comércio ligado ao turismo, hotelaria e à restauração, brutalmente afectados pelas restrições de mobilidade pública.


Injectámos milhares de euros em bancos para os salvar…e agora para os outros que também precisam de ser salvos? Hotelaria, Turismo e Restauração? Estão em causa milhares de postos de trabalho directos e indirectos em verdadeiro estado de emergência e calamidade.


O Orçamento do Estado é o orçamento de todos nós, não pode ser apenas o orçamento destinado a recolher impostos e distribuí-los pelos departamentos públicos, por muita justiça que isso possa trazer nalgumas áreas.
Dirão alguns, como justificação, que a coisa é ideológica. E a ideologia não tem racional? Isto do ponto de vista pragmático quer dizer o quê? Que há alguns que só têm direito a pagar e a não ser ajudados?


Esta é a crise mais difícil das nossas vidas. Custa-me aceitar que, na próxima distribuição para o Orçamento do Estado, o acudir à calamidade e à emergência não sejam para todos, sobretudo para quem já pagou muitos impostos ao longo destes anos e criou e manteve centenas de postos de trabalho, dinâmicas empresariais e qualificou o território.

 

Não vou reduzir isto à batalha infantil da “esquerda vs direita” (qual Benfica – Sporting) porque as pessoas precisam de respostas concretas agora, mais ou menos justificadas à luz de uma estratégia para o turismo como um todo nacional. Mas Fátima precisa de saber como ultrapassar estes dias negros onde o futuro se mostra nebuloso, e se pode contar com o Orçamento do Estado nesta calamidade e emergência. Esta é a questão que importa responder no estado em que nos encontramos.

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