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José Poças

6 de janeiro, 2023

O Princípio de Peter e os problemas estruturais

A data para a celebração do Dia de Reis ou Epifania, fixada no ano de 1164 a 6 de Janeiro, pretendia assinalar a viagem dos 3 Reis Magos até Belém, para render homenagem e oferecer os seus presentes a Cristo recém-nascido.

De seus nomes Gaspar, Baltazar e Belchior, simbolizam a riqueza, o poder, a ciência e a homenagem de todos os povos da Terra a Cristo Redentor. Ofereceram ao Menino os seus presentes: 3 libras de oiro (para o Rei); 3 libras de incenso (para o Deus) e ainda 3 libras de mirra (para os restos mortais do Homem).

Resta-nos esperar que este 2023 nos traga, utilizando a simbologia desta época do ano, mais oiro do que mirra. Mas não parece ser o caso. A nível internacional continua a guerra na Europa, tornando cada vez mais banal o aumento da violência e a desumanização que alastra sem qualquer respeito pelos direitos humanos. A inflação é das mais elevadas das últimas décadas e a China está a braços com a epidemia, associada a doenças respiratórias.

A nível interno, neste nosso Portugal à beira mar pasmado, a ética republicana e democrática são constantemente espezinhadas por quem nos governa com maioria absoluta. Governa-se em gestão corrente, já que tentar resolver as questões profundas que nos afectam só dão preocupações e não dão votos.

Vivemos pois num pais profundamente atrasado, armado em altamente progressista. No final do ano passado votou-se no Parlamento a lei da eutanásia. Não está aqui em causa a sua discussão, mas a conjuntura actual. Esta lei pretende transformar a eutanásia num serviço ligado ao SNS que consome camas, médicos e recursos, quando faltam camas, médicos e recursos para tratar gente que não quer morrer, mas viver. Por exemplo, há milhares de doentes oncológicos que não são atendidos quando devem, que não são operados quando precisam e até há listas quilométricas de doentes que esperam por uma consulta que lhes permita viver com dignidade.

Há cada vez maior receio de recorrer às urgências, tal é o cenário caótico dos hospitais. O tempo médio de espera é de 12 horas. À boa maneira portuguesa, com muito humor negro, há quem defenda que este tempo de espera deveria contar para a reforma… Mas a triste realidade é que assistimos sistematicamente ao encerramento temporário de serviços em vários hospitais.

E o que faz o Governo? Diz que a culpa é dos problemas estruturais. Nenhuma reforma de fundo está prevista. Assim, os problemas de sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde são problemas estruturais! A falta de professores qualificados são problemas estruturais, pois claro! A falta de médicos e enfermeiros não passam de problemas estruturais! O mau serviço que prestam alguns serviços públicos, que só recebem os contribuintes com agendamento prévio, resulta de problemas estruturais, obviamente!

O aumento da água, da luz e dos bens essenciais são problemas estruturais tal como os salários que se distanciam cada vez mais do aumento de custo de vida! Como diria o Primeiro Ministro, “habituem-se”!

Entretanto avolumam-se casos envolvendo governantes que são obrigados a demitir-se. A conclusão a tirar é que, primeiro que tudo, o Estado está ao serviço dos seus e só depois ao serviço da comunidade. Essa é, com as excepções da ordem, a filosofia reinante na Administração Pública portuguesa. Temos assim empregos dados aos familiares e aos boys que verdadeiramente nunca trabalharam fora da asa protectora do partido, o cruzamento entre funções políticas e funções partidárias, altos vencimentos aos boys partidários. Caso as coisas corram mal (e correm) há sempre uma choruda indemnização à sua espera. Está assim posto em prática em Portugal um princípio enunciado por Laurence Peter, o Princípio de Peter também chamado princípio da incompetência de Peter, que defende que “num sistema hierárquico, todo o funcionário (leia-se boy) tende a ser promovido até ao seu grau de incompetência”.

Continuamos no mesmo Portugal que Eça de Queirós retratava em 1871: “O país é espectador distraído (…). Paga para ter ministros que não governam, deputados que não legislam (…). Paga àqueles que o espoliam e àqueles que são seus parasitas ... Paga tudo, paga para tudo”.

Este 2023 tem tudo para correr bem, pior não pode ficar… Se ficar, habituem-se, está bom de ver. A culpa é dos problemas estruturais, não de quem nos governa.

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