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Duarte da Graça

19 de Fevereiro, 2020

Assimetrias geradoras de insegurança

A assimetria, enquanto desequilíbrio, é identificada pela diferença entre o potencial e o real, em que o indivíduo não consegue satisfazer as suas necessidades (Galtung, 1969, p. 168). Existem algumas áreas em Portugal potencialmente geradoras de desequilíbrios que podem afectar a segurança.

 

Representatividade – O número de partidos políticos registados em Portugal quase que duplicou desde 2010, o que, a par com o aumento do número de partidos políticos com assento na Assembleia da República (AR), tende a favorecer a pluralidade partidária e, consequentemente, a discussão de ideias. Em sentido contrário, assiste-se a um afastamento dos eleitores das eleições mais relevantes a nível nacional. Não obstante a pluralidade de partidos na AR, em que alguns têm trazido à discussão posições mais polarizadas, assiste-se ao afastamento dos eleitores, em que o discurso pode exacerbar visões extremistas, num contexto e face ao sentimento de falta de representatividade.

 

Centralização do Estado – A distribuição regional dos serviços do Estado está essencialmente concentrada nas áreas metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP). As empresas localizadas na AML representam a maioria das vendas totais à Administração Central. A justiça, através dos tribunais, está cada vez mais concentrada nos principais centros urbanos, passando, em 2014, a haver 0,4 Tribunais Judiciais por 100 mil habitantes, quando anteriormente, em 2013, o valor era de 3,1 por 100 mil habitantes. O Estado, enquanto agente económico, concentra a sua actividade nas áreas metropolitanas, em especial na AML, o que tem vindo a ser reforçado, nomeadamente na justiça, com a concentração nos principais centros urbanos. Em sentido contrário desta tendência, foi criado o Ministério da Coesão Territorial, para “formular, conduzir, executar e avaliar as políticas de coesão territorial, (…) de desenvolvimento regional e de valorização do interior, tendo em vista a redução das desigualdades territoriais e o desenvolvimento equilibrado do território, atendendo às especificidades das áreas do país com baixa densidade populacional e aos territórios transfronteiriços.”.

 

Divergência de rendimentos – Portugal apresenta um PIB per capita acima da média na AML e, ultimamente de forma mais consistente, no Algarve. A disparidade na remuneração base média mensal, entre homens e mulheres, tem vindo a diminuir. Contudo, a décalage é tão significativa, comparativamente ao homem, que é equivalente a afirmar “todo o trabalho anual realizado pela mulher a partir do início do mês de Novembro não é remunerado”. Esta realidade é ainda mais relevante quando a mulher ainda é a principal cuidadora do núcleo familiar. No rendimento assiste-se a duas assimetrias, com inerente injustiça social: regional e de género.

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