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Presidente da Junta defende autonomia de Fátima

Sociedade - 25 de janeiro, 2022
Humberto Silva disponível para apoiar movimento pró‑concelho. O autarca entende que a Câmara não tem capacidade para investir em Fátima.

"Penso que Fátima, cada vez mais, tem condições para ser concelho”. Esta é a convicção manifestada pelo presidente da Junta de Freguesia de Fátima numa entrevista ao Notícias de Fátima, a propósito das comemorações do 25º aniversário da cidade de Fátima, que se assinalam este ano.

 

Humberto Silva sabe que Fátima não reúne todas as condições para ser elevada à categoria de concelho, no entanto, dada a sua especificidade, não tem dúvidas de que “seria um excelente concelho” e acredita que “parte das freguesias vizinhas estão na disposição de se anexar a Fátima”, se isso vier a acontecer.

 

No caso de ser reactivado o movimento cívico “Fátima a Concelho”, o autarca deixa a garantia: “Podem contar comigo, com este executivo e com esta Assembleia de Freguesia”.

 

Quanto a Ourém, Humberto Silva acredita que não colocaria entraves à desanexação da freguesia de Fátima, tal como aconteceu em 2003. Na altura, “as nossas pretensões foram sempre votadas favoravelmente, tanto na Câmara, como na Assembleia Municipal”, recorda o autarca, que não tem “dúvidas” de que, desta vez, não seria diferente. “Vamos ser francos, continuo a pensar que as duas cidades e, se calhar, até todo o concelho de Ourém, perdem por estarem juntos”, refere, defendendo que Ourém teria de ter “outra pedalada” para investir em Fátima.

 

Da parte da população, o presidente da Junta confessa que também se sente esse desejo, nomeadamente entre os presidentes de Junta do concelho. E acrescenta que é frequente ouvir: “Ah, vocês deviam ser independentes!”. Contudo, Humberto Silva considera que este processo deve ser gradual. “Não podemos cortar o cordão umbilical no dia da publicação do decreto‑lei” que viabiliza a criação do concelho, afirma, defendendo que devem ser mantidos os laços históricos e culturais com Ourém.

 

A criação do concelho de Fátima é uma aspiração antiga, tendo sido inclusive criado um movimento cívico para defender esta causa em 1988, designado “Fátima a Concelho”, sendo liderado pelo então presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Júlio Silva.

 

Em 2003, após os pareceres favoráveis da Câmara e da Assembleia Municipal de Ourém, o assunto chegou ao Parlamento, tendo sido aprovado por unanimidade. Contudo, o então Presidente da República, Jorge Sampaio, vetou a lei‑quadro que permitia a sua criação e devolveu o diploma à Assembleia da República, que poderia ter aprovado a lei‑quadro, por maioria simples, o que implicaria que o Presidente da República a tivesse obrigatoriamente de promulgar. No entanto, a maioria decidiu respeitar a decisão de Jorge Sampaio, ficando o assunto adiado até nova oportunidade.

 

O movimento “Fátima a Concelho” também acabou por ser desactivado. Quanto à aspiração de Fátima a concelho, essa continua viva entre a maioria da população e há quem encare a próxima legislatura como uma oportunidade para viabilizar esta pretensão, tendo em conta que um dos temas de agenda será a regionalização.

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