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Taxa turística: Discussão pública prolongada por mais 15 dias
Taxa turística: Discussão pública prolongada por mais 15 dias
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24 de setembro, 2026
O executivo municipal de Ourém decidiu prolongar por mais 15 dias úteis o período de discussão pública da proposta de Regulamento da Taxa Municipal de Ocupação Turística. O prazo inicial, de 30 dias úteis, tinha terminado a 14 de setembro. A prorrogação surge na sequência de um pedido da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que considerou que o período de consulta coincidiu com a época de férias, condicionando a análise do documento por parte dos empresários do setor.
À margem da reunião de Câmara de 21 de setembro, o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, reconheceu a pertinência da justificação apresentada pela AHP, tendo sido ratificada pelo executivo a decisão de prolongar o prazo por mais 15 dias úteis.
leia a notícia completa na edição impressa de 25 de setembro de 2026
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